Moradores e proprietários de chácaras próximas à empresa Santa Rita Indústria de Óleos e Proteína S.A., localizada às margens da BR-163, em Jaraguari, acionaram o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Eles relatam emissão frequente de mau cheiro e possíveis poluentes atmosféricos vindos da unidade de processamento de resíduos de origem animal.
A denúncia resultou na abertura de uma Notícia de Fato na 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes. O órgão apura possíveis impactos ambientais e sanitários causados pela atividade da indústria.
Um abaixo-assinado protocolado no MP em outubro de 2025 reúne relatos de moradores do entorno da empresa, instalada no km 502 da rodovia. Os denunciantes afirmam que o odor “extremamente forte e desagradável” se intensifica nos fins de semana e nos horários de maior produção.
Segundo os moradores, o cheiro se espalha pelo vento e invade casas e chácaras, tornando a permanência nos imóveis “insuportável”. Eles relatam dificuldade para fazer refeições, receber visitas e permanecer em áreas externas. As reclamações citam proliferação de moscas, danos à qualidade de vida e desvalorização imobiliária. O grupo afirma que o problema causa sintomas como náuseas, dores de cabeça, estresse e ansiedade.
Os moradores sustentam que a situação não é recente. O documento reúne avaliações publicadas no Google Maps há meses e anos, com menções ao odor “insuportável”. Os denunciantes afirmam que tentaram diálogo com a empresa, que informou investir em filtros, mas as medidas não surtiram efeito.
Para reforçar as denúncias, foram anexados mapas mostrando chácaras em um raio de dois quilômetros da planta industrial. Uma enquete virtual com 37 respostas mostrou que todos os participantes sentem incômodo. Parte convive com o problema há mais de um ano, e alguns, há mais de cinco anos. Os impactos citados incluem mal-estar físico, desconforto constante e perda da tranquilidade.
O caso foi inicialmente protocolado na 26ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, em Campo Grande. Depois, foi encaminhado à 1ª Promotoria de Bandeirantes, já que a empresa pertence a Jaraguari.
O promotor Gustavo Henrique Bertocco de Souza afirmou que os relatos indicam “potencial ocorrência de infrações ambientais relacionadas à poluição por emissão de gases e odores”. Ele citou a Resolução nº 382/2006 do Conama, que reconhece odores como forma de poluição.
O MP determinou o envio de ofícios ao Imasul, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jaraguari e à empresa. O Imasul deve fornecer informações sobre licenças ambientais, autuações e monitoramento atmosférico. A prefeitura deve informar sobre reclamações administrativas. A Santa Rita tem 20 dias para apresentar licenças, descrição do processo produtivo e comprovação dos sistemas de controle de emissões.
O que diz a empresa
Em resposta ao MP em janeiro, a empresa afirmou que atua desde 2021, possui licença ambiental do Imasul e mantém monitoramento semestral das emissões. Negou realizar queima de resíduos e disse que faz apenas o cozimento do material para produção de sebo, gorduras e farinhas.
A Santa Rita declarou que a atividade de graxaria é essencial para a cadeia produtiva da proteína animal. Sobre os odores, alegou investimentos contínuos, como aerocondensadores que transformam vapores em água para tratamento de efluentes. A empresa informou ter investido mais de R$ 3 milhões em equipamentos de controle ambiental, incluindo biofiltros e sistemas de monitoramento.
