O contrabando de medicamentos e produtos estéticos ilegais na fronteira entre Brasil e Paraguai mudou o foco das apreensões da Receita Federal em Mato Grosso do Sul. Antes concentradas em eletrônicos, as retenções agora são lideradas por canetas emagrecedoras, com crescimento superior a dez vezes em relação ao ano passado. O aumento expressivo acende um alerta sanitário e cria um desafio operacional para o órgão, especialmente na destinação e destruição desses itens.
De acordo com o delegado-adjunto da Receita Federal em Campo Grande, Henry Tamashiro de Oliveira, que esteve na Câmara Municipal de Campo Grande nesta quinta-feira (23), o salto nas apreensões começou no início deste ano. “Esse ano, a partir do início, começou a aumentar bastante esse tipo de apreensão”, afirmou. Entre os produtos, as canetas emagrecedoras se destacam, principalmente as de Mounjaro.
O crescimento acelerado está ligado tanto ao aumento do fluxo de contrabando quanto à intensificação da fiscalização. “São as duas coisas”, explicou o delegado. O combate ocorre de forma integrada entre a Receita Federal e as forças policiais nas estradas. “Contrabando e descaminho podem ser retidos pela polícia e encaminhados pra Receita Federal, que faz o tratamento tributário correto”, disse.
O trabalho de inteligência também passou a priorizar esse tipo de produto. “A gente começou a focar mais nas canetas e nesses produtos. Antes, o foco estava mais em cigarro eletrônico e agrotóxicos”, afirmou.
Um aspecto preocupante é a forma como os itens são transportados. Para maximizar o volume contrabandeado, são escondidos em locais improvisados e inadequados, como dentro de motor e pneu de carro. Muitos desses medicamentos exigem refrigeração, mas não são armazenados corretamente.
Sem controle de origem e sem passar por órgãos reguladores como a Anvisa, os produtos representam riscos à saúde. “A gente não tem comprovação de origem, não passa pela Anvisa, não tem controle de qualidade. Então é um risco à saúde da população”, afirmou o delegado.
A origem das mercadorias é, em sua maioria, o Paraguai. “As pessoas compram em farmácias e outros estabelecimentos”, explicou.
Após a apreensão, os produtos seguem um trâmite administrativo que inclui autuação, direito à defesa e perdimento. Diferente de outras mercadorias, esses itens não podem ser reaproveitados e são destinados à destruição. “Normalmente, [o destino é] destruição”, disse.
O volume crescente de apreensões exige estrutura adequada para descarte seguro, que ainda não está plenamente disponível na região. “Aumentou muito a apreensão, e isso, pra gente, é até ruim pela gestão, porque alguém precisa destruir”, afirmou. Como não há contrato específico em Mato Grosso do Sul, os itens são enviados para outros estados. “Temos contatos no Paraná, no Rio Grande do Sul e em Goiás”, explicou.
Apesar das dificuldades, a Receita tem avançado em projetos de reaproveitamento para outros tipos de mercadorias. Um exemplo são os TV Box, equipamentos para captação ilegal de sinal de TV. “Não podem ser revendidos, então são desmontados e transformados em computadores para escolas”, contou. Iniciativas semelhantes já ocorrem em Tocantins e começam a ser estruturadas em parceria com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). “Já iniciamos os primeiros contatos. Em breve começam os estudos, com envio de amostras”, disse o delegado. A proposta também inclui pesquisas com agrotóxicos para alternativas de neutralização e descarte mais sustentável.
