No maior presídio de Mato Grosso do Sul, um programa batizado de “PED Chinelo” alcança os presos que não tinham o mais simples dos calçados. Os primeiros a serem atendidos pela produção na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) foram os internos indígenas.
O programa, que espelha a miserabilidade de boa parcela da massa carcerária, é resultado de uma parceria entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A produção atende, especialmente, àqueles que não recebem apoio familiar.
Na ação, inédita no Estado, já foram produzidos 621 pares de chinelos para os internos identificados em triagem como parte do grupo mais vulnerável da unidade. O processo de seleção continua.
A produção é feita por três internos que atuam na oficina. Eles recebem remição de um dia na pena a cada três de serviços prestados, conforme estabelece a Lei de Execução Penal. A capacidade média de fabricação é de 50 pares por dia, que permite atender à demanda interna.
Idealizada pelo juiz Ricardo da Mata Reis, a proposta alia assistência básica à política de ressocialização, com potencial de expansão para outras unidades prisionais do Estado. Os recursos vêm por meio do Poder Judiciário.
“Essa iniciativa é uma estratégia que combina gestão, justiça e ação social dentro do ambiente prisional com foco na dignidade e na inclusão de quem mais precisa”, afirma o diretor da PED, policial penal Leoney Martins Duarte.
Atualmente, mais de 31% dos internos exercem alguma atividade laboral ou educacional na penitenciária.
