Em apenas seis meses, moradores de Mato Grosso do Sul economizaram R$ 35,2 milhões com a gratuidade do curso teórico para a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Os dados são do Ministério dos Transportes. A medida, disponível desde dezembro de 2025 pela plataforma CNH do Brasil, beneficiou 39.089 pessoas no estado.
Antes da iniciativa, o curso teórico, etapa obrigatória no processo de habilitação, custava em média R$ 901,99 em Mato Grosso do Sul. Com a gratuidade, houve redução direta nos custos para a população, ampliando o acesso à primeira habilitação. Em todo o país, a economia gerada pela política pública já chega a R$ 1,8 bilhão, segundo o Governo Federal.
Além do curso gratuito, outras mudanças contribuíram para baratear o processo. Entre elas estão a redução da carga mínima de aulas práticas, a possibilidade de formação com instrutores autônomos credenciados e a fixação de um teto de R$ 180 para exames médicos e psicológicos. Com as novas regras, o valor total para obter a primeira habilitação, que antes podia chegar a R$ 4,9 mil em algumas unidades da federação, passou a variar entre R$ 810 e R$ 1,6 mil.
No cenário nacional, Minas Gerais lidera em economia gerada aos condutores. O estado registrou mais de 246 mil cursos teóricos gratuitos desde dezembro, com economia superior a R$ 269 milhões.
Dados do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) divulgados em março mostram que os índices de aprovação de candidatos à CNH cresceram em Mato Grosso do Sul no curto período em que as mudanças estão valendo. O índice de aprovados saltou de 66% em 2025 para 92% este ano na categoria A. No período mais recente, 3.139 candidatos foram considerados aptos e 266 inaptos, em um total de 3.405 exames. No mesmo período do ano passado, foram 3.672 aprovados e 1.913 reprovados entre 5.585 avaliações. Nas categorias B, C, D e E, a taxa de aprovação passou de 54% em 2025 para 78% em 2026.
O processo para obter a CNH também foi simplificado com o uso do aplicativo CNH do Brasil. Pela ferramenta, o candidato pode abrir o requerimento, realizar o curso teórico gratuito, acompanhar as etapas, agendar exames e acessar a versão digital da habilitação. O curso teórico é totalmente online, com conteúdos sobre legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e noções de proteção ao meio ambiente. Após a conclusão, o certificado é emitido automaticamente e o candidato pode agendar a prova teórica junto ao Detran.
Depois da aprovação na prova teórica, o processo segue para as aulas práticas e, posteriormente, para o exame de direção. Com a aprovação final, o condutor recebe a PPD (Permissão para Dirigir), válida por um ano, além da versão digital da CNH, que tem a mesma validade jurídica do documento impresso. A iniciativa é apontada como uma das principais medidas para democratizar o acesso à habilitação no país, ao reduzir custos e facilitar o ingresso de novos condutores no sistema nacional de trânsito.
