Feirão de imóveis em Campo Grande terá subsídios de até R$ 16 mil
Famílias de Campo Grande com renda de até cinco salários mínimos poderão receber subsídios de até R$ 16 mil para a compra da casa própria. O benefício será oferecido durante o 11º Feirão Habita Campo Grande, o VIRACG Habitação, que acontece entre os dias 12 e 22 de agosto, exceto aos domingos, das 10h às 20h, no Shopping Pátio Central, na Rua Marechal Rondon, nº 1.380, no Centro da cidade.
Serão disponibilizadas mil cotas do Programa Bônus Sonho de Morar, com valores que variam conforme a renda familiar. A previsão é de R$ 9,6 milhões em subsídios. Para famílias com renda mensal bruta entre um salário mínimo e R$ 3,2 mil, serão oferecidas 400 cotas de R$ 16 mil, totalizando R$ 6,4 milhões. Outras 200 cotas, de R$ 8 mil cada, serão destinadas a famílias que recebem entre R$ 3.200,01 e R$ 5 mil, o equivalente a R$ 1,6 milhão. As 400 cotas restantes serão de R$ 4 mil e atenderão famílias com renda entre R$ 5.000,01 e cinco salários mínimos, somando mais R$ 1,6 milhão.
As regras foram regulamentadas pela EMHA (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) em duas portarias. Para receber o benefício, o interessado deverá estar inscrito no Cadastro Geral da EMHA até o encerramento do evento, ter renda familiar de até cinco salários mínimos, não possuir imóvel registrado em seu nome e não ter sido contemplado anteriormente por programas habitacionais de interesse social financiados pelos governos federal, estadual ou municipal. Também será necessário se enquadrar nas regras do Minha Casa, Minha Vida ou de outro programa de Habitação de Interesse Social em vigor. As exigências valem tanto para o titular quanto para os demais integrantes considerados na composição da renda familiar, incluindo cônjuge ou companheiro.
Imóveis de até R$ 250 mil
A Portaria EMHA nº 467 estabelece as regras para as empresas interessadas em participar do VIRACG Habitação. Os imóveis oferecidos precisam ser compatíveis com financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida. Casas e apartamentos poderão custar até R$ 250 mil. Depois do desconto obrigatório concedido pela empresa, o saldo máximo a ser financiado será de R$ 244 mil. No caso dos terrenos, o preço máximo será de R$ 150 mil, com saldo de até R$ 144 mil após os descontos.
As empresas participantes terão de conceder abatimento mínimo de R$ 6 mil aos compradores habilitados. O desconto poderá ser maior, caso a empresa queira oferecer uma redução adicional. Os imóveis disponíveis serão apresentados pela EMHA na Vitrine de Imóveis da Habitação de Interesse Social, no site da agência, com informações sobre localização, tipo da unidade, preço e disponibilidade. A EMHA ficará responsável pela gestão, acompanhamento e fiscalização do programa e pela ligação entre empresas e famílias interessadas. A agência, porém, não participará diretamente da negociação, definição de preços, análise de crédito ou assinatura dos contratos.
Pagamento será parcelado
Embora o benefício possa chegar a R$ 16 mil, o dinheiro não será repassado de uma só vez. O subsídio será pago de forma parcelada. Quem tiver direito aos R$ 16 mil receberá o valor em 20 parcelas mensais. O benefício de R$ 8 mil será dividido em 15 pagamentos e o de R$ 4 mil, em dez parcelas.
O primeiro pagamento deverá ocorrer em até 45 dias depois da entrega completa da documentação, aprovação do processo, assinatura do Termo de Compromisso e publicação do extrato no Diário Oficial de Campo Grande. Após a contratação do financiamento e o registro do imóvel em cartório, o beneficiário terá de abrir um processo administrativo na EMHA para solicitar o repasse do subsídio. A documentação poderá ser apresentada até 15 de fevereiro de 2027. Quem perder o prazo também perde o direito ao benefício. O Bônus Sonho de Morar poderá ser acumulado com outros subsídios habitacionais concedidos pelos governos federal e estadual, desde que os programas sejam compatíveis e a legislação permita.