Criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano avança no Congresso
O projeto de lei número 1/2026, que estabelece o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFISertãoPB), foi protocolado no início do ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, visa criar a nova unidade de ensino superior com sede na cidade de Patos. Para que a iniciativa se transforme em lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Uma vez aprovado por ambas as casas, o texto seguirá para a sanção do presidente da República.
A justificativa apresentada pelo governo destaca que o IFISertãoPB será formado a partir do redimensionamento do Instituto Federal da Paraíba (IFSertãoPB). Segundo a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a criação do novo instituto busca ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica nas áreas interioranas. O objetivo é garantir um equilíbrio territorial e fortalecer a atuação das instituições de ensino, adequando-as às realidades geográficas e sociais do estado.
Por meio dessa iniciativa, o governo federal reafirma o compromisso com a expansão da rede de institutos federais, visando proporcionar uma formação mais acessível e equitativa em diferentes regiões do país. Para formalizar a criação do IFISertãoPB, o projeto de lei altera a normativa que instituiu a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, conforme a Lei 11.892, de 2008.
O primeiro reitor do novo instituto será nomeado de forma interina. Para essa função, o escolhido deverá ser um professor da rede com pelo menos cinco anos de experiência. O novo instituto terá um prazo de até cinco anos para eleger uma nova reitoria.
Em relação ao orçamento, o governo planeja destinar R$ 2,9 milhões para o funcionamento do IFISertãoPB em 2026, R$ 3,1 milhões em 2027 e R$ 3,2 milhões em 2028. Para a estrutura administrativa, cargos de direção e coordenação de curso serão preenchidos com remanejamento de posições já existentes no Ministério da Educação.
A criação do IFISertãoPB marcará o 39° instituto federal do país. Atualmente, a rede de institutos federais atende mais de 500 municípios em todos os estados e no Distrito Federal, com várias instituições possuindo escolas em municípios vizinhos à sua sede.