Omissão administrativa: quando os recursos públicos se perdem no vazio

Em artigo publicado nesta segunda-feira, o escritor Marcos Fabrício Lopes da Silva discute a relação entre a política, a gestão pública e a omissão administrativa no Brasil. O texto parte de uma citação da autora Anne Rice sobre a obra de Franz Kafka para criticar o cenário político atual, marcado pela falta de propostas originais e pela aceitação de imposições.

O autor afirma que o uso de recursos públicos deveria seguir princípios como eficiência, impessoalidade e transparência. Para ele, a não aplicação de verbas já destinadas à população representa uma falha grave de gestão, que afeta diretamente áreas como educação, saúde e infraestrutura. A omissão administrativa, segundo o texto, compromete reformas e a compra de livros, entre outras ações de interesse coletivo.

O artigo também relaciona a falta de ação do Estado ao aumento da violência e da criminalidade. Recursos paralisados e demandas negligenciadas fortalecem o crime, que encontra espaço onde o poder público deixa de atuar. A lentidão administrativa e a falta de planejamento são apontadas como fatores que ampliam as vulnerabilidades sociais e pioram a qualidade dos serviços públicos.

O texto defende que a responsabilidade de quem ocupa função pública deve estar acima de disputas políticas. Quando falham a escola, a cultura, o esporte e a assistência social, crianças e jovens ficam mais expostos ao aliciamento por grupos criminosos. O autor cita versos de Carlos Drummond de Andrade para ilustrar a situação de cidadãos que não tiveram acesso a direitos básicos por causa de recursos que não chegaram ao destino previsto.

Para o autor, a justificativa de falta de dinheiro não se sustenta. O que falta, afirma, é disposição para agir e capacidade de enxergar além dos interesses partidários. Ele critica o uso da exigência de comprovação de dolo específico para evitar a responsabilização em casos de lesão ao erário, lembrando que o erário pertence à coletividade. O artigo conclui que a corrupção e a omissão causam danos semelhantes, e a inércia acaba servindo como instrumento para a mentira e a incompetência. O texto cita ainda a poetisa Ada Lima, de Areia Branca (RN), que escreveu sobre o pânico de ter que ancorar navios no vazio.

Marcos Fabrício Lopes da Silva é pós-doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Literatura do Instituto de Letras da UnB (Universidade de Brasília).