A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor do pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, dia 23 de março de 2026.
Bolsonaro está preso no processo da trama golpista e foi transferido para um hospital no dia 13 de março após passar mal. Ele foi diagnosticado com um quadro de broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que a prisão domiciliar é necessária para os cuidados de saúde do ex-presidente. Ele disse que o estado de saúde de Bolsonaro está sujeito a alterações súbitas e imprevisíveis.
Gonet declarou que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. Ele argumentou que a evolução clínica do ex-presidente recomenda a flexibilização do regime prisional.
O procurador também disse que o ambiente familiar é mais apto a propiciar a atenção constante que a saúde de Bolsonaro demanda, diferente do sistema prisional em vigor.
Na quarta-feira, dia 18, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pediu informações ao hospital DF Star sobre o quadro clínico de Bolsonaro. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo.
A decisão final sobre a concessão da prisão domiciliar agora cabe ao ministro Alexandre de Moraes. Ele havia negado um pedido anterior no dia 2 de março.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital informou que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.
A ofensiva pela prisão domiciliar contou com a participação do senador Flávio Bolsonaro e de Michelle Bolsonaro. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a bancada bolsonarista no Congresso e alguns ministros do STF também se envolveram.
Um dos argumentos utilizados junto a Moraes foi o risco político de a eventual morte de Bolsonaro ser atribuída ao Supremo Tribunal Federal.
Pelo menos metade dos ministros do STF entende que a melhor opção é deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares.
A equipe médica que atendeu Bolsonaro na manhã da crise de saúde citou risco de morte como motivo para a transferência urgente ao hospital.
A defesa de Bolsonaro afirmou que houve piora no seu quadro de saúde e que a cadeia é incompatível com a preservação de sua integridade física. Os advogados pediram a reconsideração da decisão com base na nova internação hospitalar.
