Projeto de Lei Cria Instituto Federal do Sertão Paraibano
O Projeto de Lei 1/2026, protocolado no Congresso Nacional, propõe a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFISertãoPB), que funcionará na cidade de Patos. Essa iniciativa foi apresentada pelo Poder Executivo e, para se tornar lei, precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Se o projeto receber o aval dessas duas casas, passará pela sanção do presidente da República.
O governo justificou a criação do novo instituto como uma maneira de redimensionar o Instituto Federal da Paraíba. Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, destacou que o objetivo é ampliar a educação profissional e tecnológica em áreas do interior, promovendo um equilíbrio territorial e ajustando as ações institucionais às realidades sociais e geográficas da Paraíba.
A ministra também mencionou que o governo tem investido na expansão da rede de institutos federais, buscando oferecer mais opções de formação profissional para a população. O projeto altera a Lei 11.892, de 2008, que estabeleceu a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
O primeiro reitor do IFISertãoPB será nomeado de forma interina e deverá ser um docente da rede, com pelo menos cinco anos de experiência. A eleição para a reitoria definitiva acontecerá até cinco anos após a criação do instituto.
Em termos de orçamento, o governo estima que serão necessários R$ 2,9 milhões para o funcionamento do IFISertãoPB em 2026, R$ 3,1 milhões em 2027 e R$ 3,2 milhões em 2028. Os cargos de direção e funções gratificadas serão preenchidos por meio da realocação de vagas já existentes no Ministério da Educação.
O IFISertãoPB será o 39º instituto federal do país. Atualmente, a rede já atende mais de 500 municípios em todos os estados e no Distrito Federal, expandindo seu alcance com escolas em cidades vizinhas às unidades principais.