O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) assinou com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) um Termo de Execução Descentralizada (TED) no valor de R$ 1,146 milhão. O recurso será investido ao longo de 12 meses em ações contra a contaminação por agrotóxicos em territórios indígenas Guarani e Kaiowá. A iniciativa atenderá pelo menos três municípios de Mato Grosso do Sul: Coronel Sapucaia, Aral Moreira e Caarapó.
O MPI informou que as comunidades indígenas da região passam por uma crise humanitária. Foram registradas duas mortes de bebês na comunidade Tekoha Jopara, em Coronel Sapucaia. As crianças teriam apresentado sintomas como vômitos, diarreia e cefaleia após a pulverização de lavouras próximas. Outra morte ocorreu na Terra Indígena Guassuty, em Aral Moreira, onde um indígena morreu após ingerir bebida armazenada em um galão de agrotóxico. Segundo o ministério, essa prática é comum devido à falta de assistência e de água potável na região.
Dados coletados pelo Gabinete de Crise Guarani Kaiowá em 51 territórios mostram que 60,8% das áreas têm moradores com sintomas de intoxicação. Crianças e gestantes são as principais vítimas. O diagnóstico também aponta que 27,5% das áreas sofrem pulverização aérea e 64,7% sofrem pulverização terrestre. A contaminação afeta a saúde humana, as fontes de água e as lavouras de subsistência.
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que o projeto está ligado às ações do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá, criado em setembro de 2023 após episódios de violência na região. Ele explicou que o gabinete atua em três eixos: o fundiário, o acesso à água e o enfrentamento à contaminação. No eixo fundiário, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) retomou o processo de demarcações. Sobre o acesso à água, ele citou a entrega de 20 poços e a renovação do convênio com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) para abrir mais 30 unidades em áreas de retomada, além da construção de dois superpoços na Reserva Indígena de Dourados.
As ações do TED têm duas frentes. A primeira é a capacitação em Vigilância Popular em Saúde. A iniciativa vai treinar indígenas, profissionais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS) e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) para reconhecer sinais de intoxicação e estabelecer nexo epidemiológico. Serão produzidos três vídeos bilíngues, em português e guarani, duas cartilhas bilíngues e um relatório descritivo das oficinas, todos feitos com a participação das comunidades.
A segunda frente são os planos de Supressão da Exposição. O objetivo é desenvolver estratégias em pelo menos três territórios críticos para reduzir ou eliminar o contato com agrotóxicos. As ações incluem diagnóstico de rotas de exposição, pulverização aérea e terrestre, contaminação de águas e solo, mapeamento de áreas vulneráveis e definição de medidas emergenciais e estruturantes.
