A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) lançou nesta terça-feira (12) um edital de incentivo cultural voltado para comunidades tradicionais do estado. Batizado de “Raízes de MS”, o chamamento vai destinar R$ 1 milhão para projetos de preservação, valorização e fortalecimento de manifestações culturais de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ciganos, imigrantes e povos de terreiro.
O edital faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e prevê a seleção de até 32 projetos. A ideia é financiar iniciativas ligadas à memória, arte, culinária, religiosidade, transmissão de saberes, festas populares e outras expressões culturais desses grupos.
Os recursos serão divididos igualmente entre quatro grupos identitários: povos indígenas; povos quilombolas; ribeirinhos, imigrantes e ciganos; e povos de terreiro e religiões de matriz africana. Cada grupo terá R$ 250 mil disponíveis, distribuídos em duas categorias. Na Categoria A, de Apoio Ampliado, serão selecionados dois projetos de R$ 50 mil por grupo. Na Categoria B, de Apoio Básico, serão seis projetos de R$ 25 mil para cada segmento.
Entre as ações que podem ser financiadas estão oficinas, apresentações culturais, produção audiovisual, digitalização de acervos, feiras, festivais gastronômicos, rodas de conversa, transmissão de saberes ancestrais, turismo comunitário e manutenção de espaços culturais. O edital também permite compra de materiais, figurinos, instrumentos, mobiliários e pequenos ajustes de acessibilidade.
As inscrições começaram às 8h desta terça-feira (12) e vão até as 17h do dia 11 de junho, exclusivamente pela plataforma Prosas. Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), associações culturais, coletivos sem CNPJ e pessoas jurídicas, desde que comprovem atuação cultural em Mato Grosso do Sul há pelo menos dois anos. Também é preciso apresentar documentação que comprove pertencimento ao grupo cultural representado.
O edital reserva uma vaga para pessoas com deficiência (PcD) em cada grupo identitário. A seleção dos projetos deve ser concluída até 26 de junho, com resultado preliminar em 29 de junho e resultado final em 6 de agosto. A assinatura dos termos de execução cultural deve começar a partir de 12 de agosto.
Os projetos selecionados poderão ser executados em até um ano após a assinatura do termo. O número de propostas contempladas pode aumentar se houver saldo remanescente da PNAB ou disponibilidade orçamentária. O edital completo está no Diário Oficial do Estado desta terça-feira.
