Vereadores de Campo Grande devem votar, na próxima terça-feira (2), um projeto de lei que cria um programa de acompanhamento para pacientes da rede municipal de saúde após a alta hospitalar. O texto prevê a criação do Programa Municipal de Acompanhamento Pós-Alta Hospitalar, que terá como objetivo monitorar pacientes por até 90 dias após a saída do hospital, medida para evitar complicações, recaídas e novas internações.
De acordo com o projeto, o acompanhamento poderá incluir atendimentos médicos, psicológicos e sociais, além de orientações sobre uso de medicamentos, cuidados em casa e sinais de alerta. O atendimento poderá ocorrer por visitas domiciliares ou por telemedicina, conforme a necessidade de cada paciente.
A proposta estabelece que o programa seja coordenado pela Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), com participação de profissionais da saúde, assistentes sociais e psicólogos. O período de acompanhamento poderá ser ampliado caso a equipe multiprofissional considere necessário. A proposta é de autoria do vereador Dr. Victor Rocha (PSDB) e será analisada em primeira discussão na Câmara Municipal.
Na justificativa do projeto, Rocha afirma que o acompanhamento pós-alta é reconhecido como uma estratégia para reduzir readmissões hospitalares e melhorar a recuperação dos pacientes. Segundo o vereador, a medida também pode ajudar a otimizar recursos públicos e ampliar a integração entre serviços de saúde e assistência social.
“O programa é de baixo custo, podendo ser implementado com a colaboração de profissionais já existentes na rede municipal e utilizando tecnologias de telemedicina”, argumenta o parlamentar na proposta.
O projeto será votado em regime de maioria simples, ou seja, precisa do apoio da maioria dos vereadores presentes na sessão. Caso seja aprovado pelos vereadores e sancionado pela prefeitura, o Executivo terá até 90 dias para regulamentar o funcionamento do programa, definindo critérios de atendimento, fluxos e regras operacionais.
