A primeira audiência de instrução do processo que julga policiais militares pela morte de Rafael da Silva Costa, ocorrida em 21 de novembro de 2025, foi realizada nesta quarta-feira (6). Dez testemunhas de acusação prestaram depoimento no caso. A sessão foi marcada por relatos emocionados e descrições das últimas horas de vida da vítima.
Depoimento da mãe
A mãe de Rafael, Marines da Silva Costa, chorou durante todo o depoimento. Ela relembrou o último contato com o filho. “Cedo, às 9h, ele me ligou de vídeo. Depois, me ligaram falando que a polícia tinha matado meu filho”, afirmou. Marines relatou o impacto da morte na família, especialmente nos quatro filhos de Rafael. “Eles fazem cartas, agora desenham caixão, desenham o pai sem caminho. Estamos muito abalados”, disse. Ela completou: “Meu filho foi um bom pai, um bom filho, e isso dói demais, o jeito que foi tirada a vida dele”. A mãe descreveu que o filho tinha episódios de paranoia, mas não era agressivo. “Ele dizia que perseguiam ele, mas só ficava dentro do quarto. Ele pedia ajuda, não atacava ninguém”.
Irmã clama por justiça
A irmã da vítima, Taiane da Silva Costa, falou à imprensa após depor. “A gente foi em busca da verdade e agora a gente quer Justiça. Rafael era pai, irmão, filho. Pessoa alegre, brincalhão, apelidava todo mundo. Era trabalhador, um irmão excelente, um pai amoroso, presente. Queria que a justiça fosse feita e que eles perdessem a farda, porque eles não merecem essa farda. Trataram meu irmão não só com truculência. Para mim, meu irmão foi torturado”, afirmou. Durante o interrogatório, ela disse que ouviu de outras pessoas que Rafael foi agredido. “Todo mundo fala que ele apanhou muito. Que usaram taser, spray”. Ela também descreveu episódios anteriores de surto, nos quais Rafael pedia ajuda à polícia. Em um desses episódios, ele foi contido e levado a uma unidade de saúde sem agressões. “Não deu nem três dias e ele estava em casa”, relatou.
Testemunha visual
A vizinha Sara Vitória Ramão de Farias afirmou ter presenciado parte da abordagem policial. Segundo ela, Rafael já estava no chão quando os policiais chegaram ao local. “Eu vi os policiais agredindo ele de cassetete, bateram muito nele, e ele pedia ajuda”, disse. Sara ligou para o pai da vítima durante a ação: “Falei: ‘vem aqui no mercado, porque estão batendo no seu filho e acho que vão acabar matando ele’”. Ela relatou que os policiais tiveram dificuldade para colocar Rafael na viatura. “Colocaram ele e não conseguiam puxar a perna pra dentro. Ele se debatia pedindo ajuda”. Questionada, afirmou que não viu Rafael agredir os agentes. “Ele estava meio deitado, meio chutando, mas não chutava os policiais”. Ela disse ter ouvido xingamentos. “Eu não ouvi ordem, ouvi eles [dupla de militares] xingando. Mandavam colocar a perna pra dentro”.
Funcionários do mercado
Funcionários do mercado onde Rafael esteve antes da abordagem disseram que foi ele quem pediu para chamar a Polícia Militar. Um deles relatou: “Ele estava dizendo que queriam matar ele e pediu pra chamar a polícia”. Segundo o funcionário, Rafael não agrediu ninguém dentro do estabelecimento. “Ele não fez mal a ninguém. Falava normal, só pedia ajuda”. Outro trabalhador confirmou o comportamento de agitação, mas reforçou: “Se ele não tivesse pedido, não ia chamar a polícia”.
Versões sobre a abordagem
Parte das testemunhas afirmou não ter presenciado diretamente a ação policial. A vizinha Bruna Farias disse que soube do ocorrido pela filha. “Minha filha chegou e disse que a polícia estava pegando o Rafael”. O pai da vítima, Edmundo Batista de Oliveira, resumiu: “A gente chama a polícia para ajudar e não para matar”. A esposa de Rafael, Katiane Batista de Oliveira, contou que estava trabalhando e recebeu uma ligação sobre as agressões. “Só me disseram que ele estava apanhando”. Ela também relatou que o marido pedia ajuda durante crises. “Ele pedia pra chamar a polícia”. De acordo com os depoimentos, Rafael foi retirado do mercado sem resistência inicial e conduzido para fora. As agressões teriam ocorrido do lado externo, durante a tentativa de colocá-lo na viatura. A audiência também abordou chamadas ao 190 sobre o comportamento alterado da vítima, mas familiares disseram não ter conhecimento desses registros. Rafael morreu horas depois, já em unidade de saúde.
A acusação
Segundo a denúncia do promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, chefe do Gacep (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial), os militares “agindo em dolo eventual assumiram o risco de produzirem o resultado de morte, agrediram fisicamente, mediante de diversas pancadas, asfixia e eletrochoque, a vítima”. O crime ocorreu por volta das 18h da sexta-feira, na Rua Santo Augusto, Bairro Tarsila do Amaral, em Campo Grande. Foram denunciados o terceiro sargento José Laurentino dos Santos Neto e o soldado Vinícius Araújo Soares por homicídio qualificado, por meio cruel e por recurso que dificultou a defesa da vítima. José Laurentino ainda deve responder por falsidade ideológica. O promotor destaca que ele fez declaração falsa ao registrar o boletim de ocorrência, afirmando que a vítima estava com as calças abaixadas e adotou postura de resistência. O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida recebeu a denúncia em janeiro deste ano.
Em maio, a polícia passará a ter de chamar o Ministério Público sempre que uma abordagem resultar em morte. A medida foi anunciada após o caso.
