MP apura erosão em fazenda com plano de R$ 1,6 milhão
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu um inquérito para investigar cinco pontos de erosão em uma propriedade rural localizada em Santa Rita do Pardo, a 245 quilômetros de Campo Grande. A investigação, que teve início em junho e se tornou pública nesta terça-feira (21), foi motivada por uma fiscalização ambiental. O objetivo é verificar a extensão dos danos no local.
De acordo com os autos do processo, a área foi vistoriada em janeiro de 2024, após imagens de satélite indicarem possíveis processos erosivos. Durante a inspeção, a equipe encontrou desagregação de partículas do solo e transporte de sedimentos em cinco trechos da propriedade. A fiscalização concluiu que a falta de medidas eficazes de conservação contribuiu para o avanço das erosões.
A propriedade tem cerca de 1.976 hectares, dos quais 1.537 são destinados a pastagens. O plano de recuperação registra 318 hectares de reserva, 77 hectares de Área de Preservação Permanente (APP) e pouco mais de cinco hectares incluídos diretamente no projeto de recuperação. O relatório também apontou risco de prejuízo à qualidade do solo e de cursos d'água próximos.
A responsável pelo imóvel foi multada em R$ 19.244 e recebeu a determinação para apresentar um Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad). A autuação ainda está sob análise administrativa. A defesa apresentada contra a multa contesta a origem dos danos e a responsabilidade pela situação. O documento alega que as erosões são antigas, estavam estabilizadas e foram causadas por fatores naturais. A defesa também afirma que os pontos afetados não eram usados para exploração econômica e questiona a legislação aplicada na autuação.
O plano entregue ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) estima um gasto de R$ 1.658.520,00 e prevê medidas até fevereiro de 2032. O cronograma inclui cercamento, curvas de nível, reservatórios para captar água da chuva, encanamento, bebedouros e acompanhamento técnico das áreas. As curvas de nível concentram R$ 684 mil do orçamento e devem alcançar 1.520 hectares. O cercamento de 50 quilômetros de áreas protegidas tem custo estimado em R$ 600 mil. O projeto também reserva R$ 121,5 mil para 16 quilômetros de encanamento, R$ 104 mil para 20 bebedouros e R$ 100 mil para um reservatório.
A proposta combina intervenções com máquinas e recuperação natural da vegetação. O documento indica que as cercas devem impedir o acesso do gado aos pontos afetados e às nascentes. As estruturas para contenção da água devem reduzir o escoamento e ajudar na estabilização do solo.
A investigação do MP solicitou documentos ambientais, dados sobre a regularização do imóvel e informações sobre outras atividades sujeitas a licença. Também foi aberta a possibilidade de um acordo para a recuperação da área. Ao final da análise, o caso pode resultar em novas exigências, ser encaminhado à Justiça ou ter a apuração encerrada.