Projeto indígena prevê demarcação de terras até 2030
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) lançou nesta quarta-feira (5) o documento "Nosso Território, Nossa Vida". A proposta reúne diretrizes para orientar políticas públicas voltadas aos povos indígenas e influenciar o debate das eleições de 2026. O texto será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ficará disponível para consulta pública.
Embora o documento não cite Mato Grosso do Sul de forma específica, o conteúdo tem impacto direto para o Estado. A região concentra a terceira maior população indígena do país e reúne disputas fundiárias mais antigas e complexas do Brasil, envolvendo especialmente os povos Guarani e Kaiowá.
Entre os principais pontos da proposta está a defesa da demarcação de todas as terras indígenas até 2030. A APIB também pede reforço da fiscalização contra invasões, combate ao garimpo e à exploração ilegal de recursos naturais, garantia da consulta prévia às comunidades afetadas por empreendimentos e ampliação da participação indígena nos espaços de decisão.
Segundo o coordenador executivo da APIB, Dinamam Tuxá, a iniciativa pretende apresentar uma agenda permanente para os povos indígenas. "Nosso projeto político dialoga e cobra a demarcação de todas as Terras Indígenas até 2030", afirmou.
O documento também busca servir como referência para candidaturas indígenas e para candidatos que assumam compromissos com a pauta. A intenção é fortalecer a atuação do movimento junto ao Congresso Nacional, ao Executivo e ao Judiciário.
Dividido em seis eixos, o projeto propõe ampliar políticas de proteção territorial, fortalecer as línguas e os conhecimentos tradicionais, incentivar a agroecologia e outras formas de economia comunitária, aumentar a participação indígena nas instituições públicas e criar mecanismos que facilitem a participação social das comunidades.
A APIB defende ainda que o conceito de território vá além da posse da terra. Para a entidade, o território abrange aspectos culturais, ambientais, espirituais e comunitários considerados essenciais para a continuidade dos povos indígenas.